Processo 122646/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 30/03/2004 11:07
Autuado em 30/03/2004 11:07
Oficio de encaminhamento 006/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 423/2007 da Segunda Câmara, de 04/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2007 Acórdão   423/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2007 Acórdão   423/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ADIPE ASSOCIACAO DE APOIO AO DES INTEGRAL DA PESSOA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2006 15:50 do Protocolo nº 414822/06
15/08/2006 08:11 do Protocolo nº 382807/06 às fls. 62 e 63 (solic. de carga dos autos)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2007 97 Acórdão nº 423/2007
25/08/2006 63 Despacho Processual Diverso nº 2432/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2007 09:05 DP Processo em remessa externa
23/05/2007 10:22 DP  
27/04/2007 12:26 S2C  
19/04/2007 09:47 DG  
16/02/2007 10:42 GCAML  
20/10/2006 17:16 SMPjTC Parecer nº 2025/2007 - aprovação
05/10/2006 13:44 DAT  
03/10/2006 10:58 SMPjTC  
28/08/2006 14:24 DAT Instrução nº 7892/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado.
22/08/2006 15:16 DP Processo em remessa externa
21/08/2006 10:14 DP  
15/08/2006 08:11 GCAML  
09/08/2006 08:59 DAT  
13/07/2006 10:03 GCAML  
10/07/2006 11:35 DP  
30/03/2004 11:07 DAT Instrução nº 4600/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa.

Voltar a Consulta